Termos de Uso

1 Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Loja Site, solicitar orçamentos, contratar qualquer serviço ou utilizar nossos sistemas, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer condição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2 Sobre a Loja Site

A Loja Site é uma empresa especializada em Tecnologia Empresarial e Sistemas de Gestão, oferecendo soluções em:

• Desenvolvimento Web e E-commerce
• Aplicativos Mobile
• Tráfego Pago e Consultoria Digital
• Controle de Ponto
• Sistema de Gestão ERP
• Certificado Digital
• Revenda de sistemas e soluções

Atuamos tanto na prestação direta de serviços quanto na revenda de soluções tecnológicas para empresas de diversos portes.

3 Serviços oferecidos

Os serviços e sistemas disponibilizados pela Loja Site podem incluir, entre outros:

• Licenças de uso de softwares (Controle de Ponto, ERP etc.)
• Emissão e renovação de Certificados Digitais
• Desenvolvimento de sites, lojas virtuais e aplicativos
• Gestão de campanhas de tráfego pago
• Consultoria e soluções complementares
• Programa de revenda

As características, funcionalidades e condições específicas de cada serviço são apresentadas no momento da contratação ou em propostas comerciais.

4 Cadastro e responsabilidades do usuário

Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário realizar um cadastro. Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha);
• Não compartilhar suas credenciais com terceiros;
• Notificar imediatamente a Loja Site em caso de uso não autorizado da sua conta.

Você é o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

5 Uso aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Utilizar os sistemas para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas ou dados de outros clientes;
• Realizar engenharia reversa, copiar ou modificar os softwares sem autorização;
• Utilizar os serviços de forma que prejudique o funcionamento dos sistemas ou a experiência de outros usuários;
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

6 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, bem como os sistemas, softwares, marcas, logotipos, textos, imagens e demais materiais disponibilizados pela Loja Site são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e expressa da Loja Site, exceto nos casos permitidos por lei.

7 Planos, pagamentos e renovação

Os serviços de assinatura (como Controle de Ponto e ERP) funcionam por planos mensais ou anuais, conforme contratado.

• Os valores e formas de pagamento são informados no momento da contratação.
• A renovação dos planos pode ocorrer de forma automática, salvo se o cancelamento for solicitado antes do vencimento.
• O não pagamento pode resultar na suspensão temporária ou cancelamento do acesso aos serviços.

Para projetos de desenvolvimento (sites, aplicativos, consultorias etc.), as condições de pagamento são definidas em proposta ou contrato específico.

8 Cancelamento e flexibilidade

Você pode solicitar o cancelamento dos planos de assinatura a qualquer momento, de forma simples e sem multa nos planos mensais.

Após o cancelamento, o acesso permanece ativo até o final do período já pago. As regras completas sobre cancelamento e reembolso estão descritas na página Flexibilidade e Cancelamento.

9 Disponibilidade dos serviços

A Loja Site se esforça para manter seus sistemas e site disponíveis de forma contínua e estável. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias por motivos de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou fatores externos fora do nosso controle.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta de 100% do tempo, mas trabalhamos continuamente para minimizar qualquer impacto aos usuários.

10 Limitação de responsabilidade

A Loja Site não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado dos sistemas pelo usuário;
• Perdas de dados causadas por falhas no dispositivo ou conexão do cliente;
• Decisões de negócio tomadas com base em informações geradas pelos sistemas;
• Problemas causados por terceiros (provedores de internet, serviços externos etc.).

Nossa responsabilidade está limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço no período correspondente, na medida permitida pela legislação brasileira.

11 Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Loja Site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você também concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

12 Alterações nestes Termos

A Loja Site pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site.

Recomendamos que você revise periodicamente esta página. O uso contínuo dos serviços após a publicação de alterações será considerado como aceitação das novas condições.

13 Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Loja Site para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.